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Aracaju - 05/05/26

Royalties de petróleo e gás creditados a Sergipe somaram R$ 7,5 milhões

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Análise realizada pelo Observatório da Indústria do Sistema FIES, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de fevereiro último, somou cerca de R$ 7,5 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em abril.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 18,3% acima do montante recebido em abril de 2025. Em relação ao mês imediatamente anterior, março último, notou-se que o repasse foi 1,0% maior.

Os royalties creditados ao estado de Sergipe de janeiro a abril de 2026 acumularam aproximadamente R$ 25,6 milhões. O montante acumulado no ano foi 11,0% menor que o acumulado no mesmo período de 2025.

Royalties para os Municípios em abril /2026

Em abril do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram cerca de R$ 21,7 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi Riachuelo, com aproximadamente R$ 7,1milhões, ou 32,9% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Indiaroba (20,7%) e Divina Pastora (3,4%) auferindo R$ 4,5 milhões e R$ 742,4 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Rosário do Catete (3,3%), Pirambu (2,7%) e Barra dos Coqueiros (2,3%), com repasses de R$ 725,1 mil, R$ 579,7 mil e R$ 496,1 mil, nessa ordem.

Municípios sergipanos que mais receberam royalties*
– em abril/2026

Município

Valor (em R$)

Riachuelo

7.131.202,84

Indiaroba

4.496.653,50

Divina Pastora

742.364,79

Rosário do Catete

725.132,12

Pirambu

579.724,17

Barra dos Coqueiros

496.117,68

Santana do São Francisco

485.518,93

Santa Luzia do Itanhy

479.764,00

General Maynard

460.305,43

Japoatã

459.745,78

*: Devido à extração de petróleo e gás natural| Fonte: ANP| Elaboração: Observatório da Indústria do Sistema FIES.

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