Análise realizada pelo Observatório da Indústria do Sistema FIES, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de outubro último, somou cerca de R$ 6,1 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em dezembro.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.
Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 7,8% abaixo do montante recebido em dezembro de 2024. Em relação ao mês imediatamente anterior, novembro último, notou-se que o repasse foi 1,9% menor.
Os royalties creditados ao estado de Sergipe de janeiro a dezembro de 2025 acumularam aproximadamente R$ 82,4 milhões. O montante acumulado foi 8,5% maior que o acumulado no mesmo período de 2024.
Royalties para os Municípios em dezembro/2025
Em dezembro de 2025, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram cerca de R$ 16,7 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi Riachuelo, com cerca de R$ 5,0 milhões, ou 29,8% do total.
Em seguida, figuraram os municípios de Indiaroba (22,4%) e Divina Pastora (3,9%) auferindo R$ 3,7 milhões e R$ 645,6 mil, respectivamente.
Outros municípios que se destacaram foram: Rosário do Catete (3,7%), Pirambu (2,9%) e Barra dos Coqueiros (2,8%), com repasses de R$ 623,1 mil, R$ 485,7 mil e R$ 461,1 mil, nessa ordem.
Municípios sergipanos que mais receberam royalties* | |
Município | Valor (em R$) |
Riachuelo | 4.977.989,59 |
Indiaroba | 3.739.625,87 |
Divina Pastora | 645.570,03 |
Rosário do Catete | 623.096,63 |
Pirambu | 485.740,71 |
Barra dos Coqueiros | 461.146,11 |
Santana do São Francisco | 450.339,29 |
Santa Luzia do Itanhy | 428.257,09 |
Brejo Grande | 405.901,41 |
Areia Branca | 401.678,15 |
*: Devido à extração de petróleo e gás natural| Fonte: ANP| Elaboração: Observatório da Indústria do Sistema FIES.