Análise realizada pelo Observatório da Indústria do Sistema FIES, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de setembro último, somou cerca de R$ 6,3 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em novembro.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.
Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 11,9% abaixo do montante recebido em novembro de 2024. Em relação ao mês imediatamente anterior, outubro último, notou-se que o repasse foi 6,8% menor.
Os royalties creditados ao estado de Sergipe de janeiro a novembro de 2025 acumularam aproximadamente R$ 76,3 milhões. O montante acumulado foi 10,0% maior que o acumulado no mesmo período de 2024.
Royalties para os Municípios em novembro/2025
Em novembro do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram cerca de R$ 21,4 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi Riachuelo, com R$ 6,8 milhões, ou 31,9% do total.
Em seguida, figuraram os municípios de Indiaroba (20,9%) e Divina Pastora (3,4%) auferindo R$ 4,5 milhões e R$ 733,1 mil, respectivamente.
Outros municípios que se destacaram foram: Rosário do Catete (3,4%), Barra dos Coqueiros (2,7%) e Pirambu (2,7%), com repasses de R$ 718,3 mil, R$ 576,1 mil e R$ 572,8 mil, nessa ordem.
Municípios sergipanos que mais receberam royalties* | |
Município | Valor (em R$) |
Riachuelo | 6.818.871,51 |
Indiaroba | 4.468.961,57 |
Divina Pastora | 733.140,49 |
Rosário do Catete | 718.305,31 |
Barra dos Coqueiros | 576.154,10 |
Pirambu | 572.834,66 |
Santana do São Francisco | 537.491,67 |
Santa Luzia do Itanhy | 530.397,80 |
Brejo Grande | 514.727,19 |
General Maynard | 506.407,80 |
*: Devido à extração de petróleo e gás natural| Fonte: ANP| Elaboração: Observatório da Indústria do Sistema FIES.