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Aracaju - 05/11/25

Royalties de petróleo e gás creditados a Sergipe somaram cerca de R$ 6,7 milhões

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Análise realizada pelo Observatório da Indústria do Sistema FIES, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de agosto último, somou cerca de R$ 6,7 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em outubro.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 10,3% abaixo do montante recebido em outubro de 2024. Em relação ao mês imediatamente anterior, setembro último, notou-se que o repasse foi 5,1% menor.

Os royalties creditados ao estado de Sergipe de janeiro a outubro de 2025 acumularam aproximadamente R$ 70,0 milhões. O montante acumulado foi 12,5% maior que o acumulado no mesmo período de 2024.

Royalties para os Municípios em outubro/2025

Em outubro do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram cerca de R$ 23,3 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi Riachuelo, com R$ 6,4 milhões, ou 27,5% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Indiaroba (18,9%) e Estância (9,3%) auferindo R$ 4,4 milhões e R$ 2,2 milhões, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Divina Pastora (3,5%), Rosário do Catete (3,3%) e Pirambu (2,6%), com repasses de R$ 810,3 mil, R$ 772,2 mil e R$ 610,7 mil, nessa ordem.

Municípios sergipanos que mais receberam royalties*
– em outubro/2025

Município

Valor (em R$)

Riachuelo

6.420.062,45

Indiaroba

4.415.294,16

Estância

2.172.749,17

Divina Pastora

810.351,60

Rosário do Catete

772.217,16

Pirambu

610.670,20

Barra dos Coqueiros

607.008,82

Santana do São Francisco

567.354,41

Santa Luzia do Itanhy

558.752,17

Brejo Grande

545.033,33

*: Devido à extração de petróleo e gás natural| Fonte: ANP| Elaboração: Observatório da Indústria do Sistema FIES

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