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Aracaju - 09/09/25

Royalties de petróleo e gás creditados a Sergipe somaram R$ 7,1 milhões

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Análise realizada pelo Observatório da Indústria do Sistema FIES, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de junho último, somou cerca de R$ 7,1 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em agosto.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 14,1% acima do montante recebido em agosto de 2024. Em relação ao mês imediatamente anterior, julho último, notou-se que o repasse foi 6,4% maior.

Os royalties creditados ao estado de Sergipe de janeiro a agosto de 2025 acumularam cerca de R$ 56,2 milhões. O montante acumulado foi 21,6% maior que o acumulado no mesmo período de 2024.

Royalties para os Municípios em agosto/2025

Em agosto do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram aproximadamente R$ 22,0 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi Riachuelo, com aproximadamente R$ 7,5 milhões, ou 34,2% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Indiaroba[1] (20,6%) e Rosário do Catete (3,7%) auferindo R$ 4,5 milhões e R$ 819,3 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Divina Pastora (3,5%), Pirambu (2,8%) e Barra dos Coqueiros (2,8%), com repasses de R$ 777,4 mil, R$ 615,7 mil e R$ 605,1 mil, nessa ordem.

 

 

Municípios sergipanos que mais receberam royalties*
– em agosto/2025

Município

Valor (em R$)

Riachuelo

7.526.869,77

Indiaroba

4.539.641,76

Rosário do Catete

819.269,35

Divina Pastora

777.433,03

Pirambu

615.750,81

Barra dos Coqueiros

605.075,32

Brejo Grande

552.313,66

Santana do São Francisco

531.530,32

Santa Luzia do Itanhy

524.636,42

General Maynard

502.248,93

*: Devido à extração de petróleo e gás natural | Fonte: ANP| Elaboração: Observatório da Indústria do Sistema FIES.

 

 

[1] Do total repassado ao município de Indiaroba, aproximadamente R$ 4,0 milhões corresponderam a acertos administrativos ou judiciais, como pagamentos e recálculos de royalties retroativos por motivos diversos, conforme detalhado pela ANP, em “Relatório de Acertos”, referente a junho de 2025.
Relatório disponível em: https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/royalties-e-outras-participacoes/arq-royalties/arq-rel/2025/relatorio-acertos.xlsx.

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