Análise realizada pelo Observatório da Indústria do Sistema FIES, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de fevereiro último, somou cerca de R$ 6,4 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em abril.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 15,4% acima do montante recebido em abril de 2024. Em relação ao mês imediatamente anterior, março último, notou-se que o repasse foi 19,3% menor.

Os royalties creditados ao estado de Sergipe de janeiro a abril de 2025 acumularam cerca de R$ 28,7 milhões. O montante acumulado no ano foi 35,0% maior que o acumulado no mesmo período de 2024.

Royalties para os Municípios em abril/2025

Em abril do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram cerca de R$ 20,1 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi Riachuelo, com aproximadamente R$ 7,8 milhões, ou 38,7% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (4,3%) e Rosário do Catete (3,7%) auferindo R$ 873,9 mil e R$ 741,5 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Japaratuba (3,3%), Barra dos Coqueiros (2,8%) e Pirambu (2,8%), com repasses de R$ 668,9 mil, R$ 572,2 mil e R$ 571,8 mil, nessa ordem.

Municípios sergipanos que mais receberam royalties* – em abril/2025
Município	Valor (em R$)
Riachuelo	7.790.925,63
Divina Pastora	873.952,98
Rosário do Catete	741.507,88
Japaratuba	668.870,67
Barra dos Coqueiros	572.231,38
Pirambu	571.805,72
Brejo Grande	569.312,50
Santana do São Francisco	541.836,48
Maruim	540.375,71
Santa Luzia do Itanhy	540.297,51