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Aracaju - 09/04/25

Royalties de petróleo e gás creditados a Sergipe somaram R$ 7,9 milhões

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Análise realizada pelo Observatório da Indústria do Sistema FIES, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de janeiro último, somou cerca de R$ 7,9 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em março.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 40,4% acima do montante recebido em março de 2024. Em relação ao mês imediatamente anterior, fevereiro último, notou-se que o repasse foi 1,2% maior.

Os royalties creditados ao estado de Sergipe de janeiro a março de 2025 acumularam cerca de R$ 22,4 milhões. O montante acumulado no ano foi 41,9% maior que o acumulado no mesmo período de 2024.

Royalties para os Municípios em março/2025

Em março do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram cerca de R$ 22,0 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi Riachuelo, com R$ 7,8 milhões, ou 35,4% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (4,7%) e Rosário do Catete (4,1%) auferindo R$ 1,0 milhão e R$ 899,7 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Barra dos Coqueiros (3,4%), Pirambu (3,2%) e Santana do São Francisco (3,0%), com repasses de R$ 748,6 mil, R$ 707,9 mil e R$ 660,9 mil, nessa ordem.

Municípios sergipanos que mais receberam royalties*
– em março/2025

Município

Valor (em R$)

Riachuelo

7.800.485,92

Divina Pastora

1.035.868,47

Rosário do Catete

899.746,17

Barra dos Coqueiros

748.636,31

Pirambu

707.900,94

Santana do São Francisco

660.887,17

Santa Luzia do Itanhy

648.235,80

Japaratuba

636.003,26

Brejo Grande

630.631,57

Japoatã

630.446,97

*: Devido à extração de petróleo e gás natural| Fonte: ANP| Elaboração: Observatório da Indústria do Sistema FIES.

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